O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira 10, autorização para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em 20 de janeiro. Para isso, demanda a devolução de seu passaporte, retido pela Justiça.
A Polícia Federal apreendeu o documento por ordem de Moraes em 8 de fevereiro do ano passado na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a trama golpista que tentou impedir a posse de Lula (PT) em 2022. Em novembro, a corporação indiciou o ex-capitão por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Segundo a nova petição da defesa, Bolsonaro recebeu um convite para ir à posse de Trump com um acompanhante e para participar, em 18 de janeiro, do baile oficial do presidente eleito.
“Os aludidos convites representam não apenas uma deferência pessoal ao peticionário, mas também o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”, alegam os advogados.
Além disso, argumenta a defesa, a autorização para a viagem não representaria qualquer risco ou prejuízo às investigações. A peça também diz que Bolsonaro pode fornecer detalhes sobre sua agenda e encaminhar comprovantes de ida e volta.
Na prática, Jair Bolsonaro pede ao STF o aval para viajar aos Estados Unidos entre 17 e 22 de janeiro para a posse, classificada de evento de “singular importância histórica e diplomática”.
Em outubro passado, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente pela devolução de seu passaporte.
Após Moraes negar em duas ocasiões a restituição do documento, a defesa recorreu e propôs que, em vez de Bolsonaro ser proibido de deixar o País, tenha de solicitar autorização judicial para se ausentar por mais de sete dias do território nacional.
“Verifico que em suas razões recursais, o recorrente não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os fundamentos apontados”, disse Moraes em seu voto. “Não há reparo a fazer no entendimento aplicado.”
Segundo o ministro, “o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”.
Na ocasião, acompanharam o relator os quatro outros integrantes da Turma: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
