A situação no Congresso Nacional em relação à aprovação do pacote fiscal enfrentou um grande obstáculo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relatou esse problema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 9.
Lira recebeu apoio de outros líderes presentes no encontro.
Além de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros representantes do governo no Congresso participaram da conversa.
Eles destacaram que o clima no Congresso piorou desde a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as novas regras para a liberação das emendas parlamentares.
De acordo como o g1, fontes que estavam na reunião descreveram essa decisão como algo muito impactante.
Durante a conversa, o presidente Lula pediu que o pacote fiscal fosse aprovado ainda em 2024.
Lira e Pacheco, no entanto, alertaram que seria necessário um gesto do governo para melhorar o ambiente no Congresso.
A medida de Dino, que impôs exigências como a apresentação de um plano de trabalho prévio e a identificação nominal das emendas, causou grande insatisfação entre os parlamentares.
Lira afirmou que a liberação das emendas até o fim de dezembro é crucial.
Isso não apenas garantiria a aprovação do pacote fiscal, mas também permitiria a votação de outras pautas importantes, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a reforma tributária.
Segundo os participantes da reunião, os congressistas se sentiram desrespeitados não pelas regras das emendas, mas pela interferência do STF.
Eles consideraram essa interferência uma afronta. Para resolver a situação, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu que o governo encontrasse brechas na decisão de Dino.
Dessa forma, seria possível liberar as emendas de comissão e de bancada por meio de uma portaria ou das atas das comissões. Essa solução garantiria mais segurança aos ministérios para liberar as chamadas “emendas Pix”.
