O jornal Estadão afirmou que a atuação do ministro Alexandre de Moraes como relator de processos envolvendo Jair Bolsonaro e outros acusados na suposta tentativa de golpe de Estado pode beneficiar o ex-presidente. Juristas consultados pelo jornal apontam que sua condição de vítima em algumas dessas ações pode comprometer a imparcialidade e abrir margem para anulação de decisões futuras.
Imparcialidade em Risco
Para Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), o afastamento de Moraes fortaleceria a imagem do STF: “É de toda prudência que o ministro se afaste da relatoria, para que o tribunal não fique sob suspeita. Isso preservaria mais a imagem da instituição.”
Dualidade de Funções
Wálter Maierovitch, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, critica a dualidade entre vítima e julgador no mesmo processo: “Como o Brasil vai ser visto internacionalmente com um juiz que é vítima e julgador? Isso é estarrecedor para quem atua no direito processual.”
Resguardo para o Supremo
Marcelo Crespo, da ESPM, reforça que o afastamento seria “um resguardo” para o Supremo, ao evitar questionamentos futuros. Contudo, ministros como Gilmar Mendes defendem a permanência de Moraes: “Desde sempre, o ministro Moraes tem sido o relator desse processo. Afastá-lo seria absurdo. Ele é vítima por cumprir seu papel institucional, não por uma relação pessoal com os réus.”
Decisão Final
Embora haja consenso entre muitos juristas de que Alexandre de Moraes não deveria relatar casos nos quais é diretamente envolvido, a decisão final cabe ao próprio STF. Alterar essa dinâmica dependeria de uma “leitura política” que os ministros, até o momento, não demonstraram disposição em realizar.
Conclusão
Está mais do que claro que o “sistema” vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma. É essencial que as investigações sejam conduzidas com imparcialidade e respeito às leis, garantindo que os direitos dos envolvidos sejam preservados.
