A Justiça de Brasília condenou o influenciador digital Felipe Neto a indenizar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em R$ 20 mil por danos morais.
A sentença foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível, em razão de uma fala de Neto durante um debate na Câmara dos Deputados em 23 de abril, na qual se referiu a Lira como “excrementíssimo”.
A fala de Felipe Neto ocorreu durante um evento sobre regulação de plataformas digitais, e o processo foi movido por Lira em maio deste ano, inicialmente pedindo uma indenização de R$ 200 mil. Segundo a defesa do parlamentar, o trocadilho teria ofendido sua honra e imagem.
Os advogados de Neto argumentaram que o comentário foi uma crítica ao posicionamento político de Lira, protegida pela liberdade de expressão, e não uma ofensa pessoal intencional. No entanto, o magistrado entendeu que a intenção de Felipe Neto foi claramente injuriosa, especialmente porque o influenciador voltou a compartilhar o vídeo após a repercussão, sugerindo que tinha plena consciência de seu ato.
“O requerido não utilizou a expressão ‘excrementíssimo’ no calor do momento. Extrai-se de seu comportamento que era sua intenção se dirigir ao parlamentar de forma injuriosa, visando a atingir sua honra e imagem”, afirmou o juiz na sentença.
A equipe jurídica de Felipe Neto informou que ainda não foi intimada oficialmente e que avaliará a possibilidade de recurso assim que isso ocorrer.
A decisão também destacou que, embora o valor inicialmente solicitado fosse de R$ 200 mil, o juiz reduziu a indenização para R$ 20 mil com base na gravidade do dano e nas condições econômicas das partes envolvidas. A sentença ainda está sujeita a recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
