O Tribunal de Contas da União suspendeu uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República por suspeita de fraude.
A licitação seria voltada à comunicação digital do governo Lula e é considerada a maior da história para o setor.
Os nomes das empresas vencedoras foram divulgadas por site de notícia antes da abertura dos invólucros.
O certame, segundo consta em relatório elaborado pela Corte, visava contratar empresas para planejar, desenvolver e implementar soluções de comunicação digital para o Sistema de Comunicação (Sicom) do governo, moderar e analisar conteúdo de redes sociais, criar estratégias de comunicação baseadas em dados, executar projetos e ações, e desenvolver formas inovadoras de comunicação para ampliar os efeitos da comunicação digital.
O relatório do TCU apontou que as empresas vencedoras do processo licitatório foram divulgadas pelo portal “O Antagonista” um dia antes da abertura dos envelopes, o que indica violação de sigilo.
Segundo o TCU, o site divulgou em uma rede social uma mensagem cifrada – usando as iniciais das empresas – que as vencedoras seriam a Área Comunicação, Moringa Digital, BR+ e Usina Digital. No dia seguinte, os envelopes foram abertos e confirmaram as empresas citadas como vencedoras do certame.
“As denúncias apresentadas ao órgão de controle contra o prosseguimento da referida licitação são claramente movidas por interesses políticos e econômicos”, disse o ex- ministro da SECOM, Paulo Pimenta.
A decisão do ministro Aroldo Cedraz, relator do caso no TCU, fala em “impropriedades publicadas na imprensa” e que “a unidade técnica competente verificará indícios concernentes às irregularidades ou ilegalidade anunciadas”.
O TCU determina ainda que sejam realizadas oitivas junto à SECOM, que tem 15 dias para se manifestar sobre os indícios de irregularidades apontados.
