O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou sua intenção de promover diálogo entre os Poderes. Ele afirmou em entrevista que buscará “acabar com litígios sobre emendas e pacificar as relações”. A previsão é votar o texto orçamentário até o final de fevereiro.
Impacto das emendas parlamentares
O orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões às emendas parlamentares impositivas, com R$ 24,67 bilhões reservados para emendas individuais e R$ 14,28 bilhões para as de bancada. Esses valores são obrigatórios, mas o governo enfrenta pressões crescentes para rever a execução desse montante.
Conflitos com o STF e o governo
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu e investigou emendas parlamentares, alimentando tensões no Congresso. Coronel sinalizou que planeja reuniões com o STF para evitar novos atritos, destacando que “chega de beligerância”. Contudo, a resistência do governo em lidar com as emendas não impositivas, como apontado nos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantém o clima de desconfiança.
Discussões paralelas e cortes de gastos
As discussões orçamentárias coincidiram com a tramitação do pacote de corte de gastos do governo federal. Alterações no salário mínimo e seus efeitos sobre benefícios sociais e despesas previdenciárias foram pontos de atrito. A sanção da LDO pelo presidente Lula, realizada no último dia de 2024, vetou artigos que limitariam contingenciamentos de emendas, frustrando parlamentares.
Consequências políticas e econômicas
O embate entre o Legislativo e o Executivo enfraquece a governabilidade, gerando incertezas na execução de políticas públicas. A postura do Planalto, que veta propostas estratégicas para o equilíbrio fiscal enquanto prioriza gastos em áreas sensíveis ao apoio político, expõe a falta de coerência na gestão financeira.
Conclusão
O governo demonstra inconsistência ao lidar com o orçamento. Enquanto adota medidas restritivas contra o Legislativo, continua dependente de práticas populistas que comprometem metas fiscais. A resistência a consensos reforça a imagem de um Planalto focado mais em disputas ideológicas do que em soluções práticas para o país.
