Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.518, representando 7,5%, os programas sociais baseados nesse valor também sofrerão reajustes. O impacto financeiro nas contas públicas será significativo, já que benefícios como PIS/Pasep, BPC e Cadastro Único seguem o novo piso. Enquanto isso, o governo petista continua sem apresentar soluções reais para equilibrar o orçamento.
PIS/Pasep: Aumento com Custos Elevados
O abono salarial PIS/Pasep, destinado a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, agora será de R$ 1.518 por beneficiário. Esse reajuste, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados, se aplica ao ano-base de 2023, sendo pago em 2025. O impacto financeiro sobre o sistema preocupa, especialmente diante da crescente pressão sobre os cofres públicos.
BPC: Expansão Sem Planejamento
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência em extrema pobreza, também foi reajustado para R$ 1.518. Com o aumento, pessoas com renda per capita entre R$ 379,50 e R$ 759 poderão solicitar o benefício. No entanto, o governo não explica como pretende financiar a expansão desse programa, que já sofre com falta de sustentabilidade.
Cadastro Único: Mais Beneficiários, Menos Recursos
O Cadastro Único, base para programas como Bolsa Família e vale-gás, terá novos limites de renda: até R$ 759 por pessoa ou R$ 4.554 por família. A ampliação do acesso cria mais despesas para o governo, que insiste em priorizar programas assistencialistas enquanto ignora a necessidade de estímulo ao crescimento econômico.
INSS e Outros Benefícios Ameaçam o Equilíbrio Fiscal
Benefícios do INSS, pagamentos para MEIs, seguro-defeso e trabalho intermitente também seguirão o reajuste de 7,5%. Essa onda de aumentos, sem uma contrapartida clara na geração de receitas, coloca em risco o já combalido equilíbrio fiscal do país.
Conclusão
O aumento do salário mínimo, promovido como um benefício aos trabalhadores, escancara a estratégia petista de expandir gastos públicos sem apresentar um plano robusto de ajuste fiscal. Essa política, que foca no curto prazo e alimenta dependência estatal, ignora a urgência de medidas que promovam autonomia e crescimento econômico sustentável. Enquanto o governo celebra suas medidas populistas, o povo brasileiro continua pagando a conta.