As decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Primeira Turma da qual ele faz parte, trouxeram novos desafios jurídicos para Jair Bolsonaro (PL) e seu grupo político.
Um levantamento do jornal O GLOBO aponta que, em 2024, Moraes ordenou a prisão de 23 apoiadores do ex-presidente, marcando um aumento superior a 50% em relação aos 15 casos de 2023, período que sucedeu aos atos de 8 de janeiro.
Além disso, todas as decisões de Moraes sobre casos envolvendo bolsonaristas e supostos “atos golpistas” foram ratificadas de forma unânime pela Primeira Turma, evidenciando um alinhamento entre seus membros.
Em dezembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 39 pessoas por supostos crimes relacionados a uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Embora todos os acusados, incluindo o ex-presidente, neguem as acusações, espera-se que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida sobre a formalização da denúncia ainda este ano. Caso isso ocorra, a análise será conduzida pela Primeira Turma, que inclui Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O estudo do jornal O GLOBO revelou que, em 2024, a Primeira Turma proferiu 272 decisões colegiadas, todas unânimes e em sintonia com Moraes. Desse total, 215 abordaram o recebimento de denúncias, podendo impactar novamente Bolsonaro e seus aliados, a depender do posicionamento da PGR.
Casos de grande repercussão incluíram a deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti, acusados de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outras decisões mantiveram ordens de Moraes para a suspensão de perfis em redes sociais e rejeitaram recursos de plataformas como X, Discord e Rumble.
Entre os aliados de Bolsonaro presos em 2024 estão o general Walter Braga Netto e Valdemar Costa Neto, este último detido após a descoberta de materiais ilegais em sua residência. Também foram presos ex-assessores próximos ao ex-presidente, como Filipe Martins e Marcelo Câmara, embora posteriormente libertados.
A série de prisões começou em janeiro de 2023, quando o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi detido por suspeitas de omissão nos atos de 8 de janeiro. Outros alvos incluíram Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, preso em agosto de 2023, e Daniel Silveira, que teve sua liberdade revogada no fim de 2024.
Embora a maioria dos envolvidos negue as acusações, o tenente-coronel Mauro Cid foi o único a colaborar com as investigações por meio de um acordo de delação premiada.
Está mais do que claro que o “sistema” vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.
