O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, decidiu retirar de tramitação um projeto de lei que propunha mudanças no sistema de votação para o Senado Federal. A proposta previa a substituição do atual modelo binominal pelo voto uninominal, mas gerou grande repercussão política e foi alvo de críticas da oposição.
O Que Dizia o Projeto de Randolfe Rodrigues?
Atualmente, os eleitores votam em dois candidatos ao Senado durante anos eleitorais, renovando duas cadeiras por estado. O modelo é conhecido como “voto binominal”. O projeto de Randolfe Rodrigues sugeria que os eleitores escolhessem apenas um candidato (voto uninominal), com os dois mais votados sendo eleitos.
Objetivo da Proposta
Randolfe argumentava que o modelo atual é uma “jabuticaba brasileira” e que o voto uninominal seria mais alinhado aos princípios da Constituição Republicana de 1891. Ele destacou que o sistema vigente distorce a representatividade ao permitir que um eleitor escolha dois candidatos diferentes.
Cronograma Político
- Eleições 2026: Estão previstas renovações para 54 das 81 cadeiras do Senado, o que torna o tema ainda mais relevante.
- Discussão Adiada: Randolfe optou por retirar o projeto, propondo que o tema seja debatido na reforma eleitoral em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Críticas e Reações ao Projeto
A proposta enfrentou forte oposição e abriu um campo de batalha entre governistas e opositores.
Bolsonaro e a Oposição
- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o projeto revela o medo da esquerda em relação às eleições de 2026. Em suas palavras, a proposta seria uma tentativa de “manipular as regras para favorecer o governo”.
- Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, classificou o projeto como “casuísmo” e uma tentativa oportunista de enfraquecer a pluralidade representativa.
A Percepção do Governo
Apesar do apoio de Randolfe à medida, o governo federal preferiu adotar uma postura cautelosa.
- O ministro Alexandre Padilha afirmou que o projeto reflete uma iniciativa pessoal de Randolfe, distanciando a gestão Lula de envolvimento direto.
Por Que a Proposta Foi Retirada?
A decisão de retirar o projeto de pauta está ligada à dificuldade de construir um consenso em torno da medida. Além disso, mudanças em regras eleitorais próximas ao pleito costumam gerar desconfiança.
Fatores Decisivos
- Falta de Apoio Político: A oposição dominou o discurso público, apontando interesses políticos ocultos.
- Repercussão Negativa: Alterações eleitorais são vistas com desconfiança quando propostas sem um amplo debate nacional.
Próximos Passos na Reforma Eleitoral
Embora o projeto tenha sido retirado, Randolfe Rodrigues sinalizou que o tema será rediscutido durante a tramitação da reforma eleitoral.
O Que Está em Jogo?
A reforma eleitoral em análise na CCJ poderá incorporar debates sobre o modelo de votação no Senado, ampliando as discussões com especialistas e sociedade civil.
Impacto no Cenário Eleitoral
Caso o voto uninominal venha a ser aprovado futuramente, pode alterar significativamente o processo de escolha de senadores, influenciando a representatividade dos estados no Senado Federal.
FAQs sobre o Projeto de Randolfe Rodrigues
1. O que é o voto uninominal?
O voto uninominal permite que o eleitor escolha apenas um candidato por vaga em disputa. No caso do Senado, os dois candidatos mais votados seriam eleitos.
2. Qual o modelo atual de votação no Senado?
O sistema atual é binominal, ou seja, o eleitor pode votar em dois candidatos diferentes para preencher duas cadeiras em disputa.
3. Por que o projeto de Randolfe Rodrigues foi criticado?
Oposição e analistas políticos alegam que a proposta visava beneficiar o governo federal, alterando as regras às vésperas de um grande pleito.
4. Quando será discutida a reforma eleitoral?
A Comissão de Constituição e Justiça está analisando uma ampla reforma eleitoral, mas ainda não há prazo definido para conclusão.
5. Qual seria o impacto do voto uninominal?
O sistema uninominal poderia reduzir a pluralidade política e concentrar mais poder nos partidos que lideram as intenções de voto.
6. A proposta será retomada antes das eleições de 2026?
Por enquanto, não há garantias. O tema poderá ser revisitado durante os debates da reforma eleitoral na CCJ.
Conclusão
O recuo de Randolfe Rodrigues ilustra as dificuldades do governo em implementar mudanças eleitorais sem um amplo respaldo político e social. A controvérsia em torno do projeto reforça a importância de um debate público transparente, especialmente quando o tema envolve o equilíbrio democrático.
Alterar as regras do jogo requer mais do que intenções bem fundamentadas: é preciso conquistar a confiança e o apoio da sociedade.
