A defesa de Braga Netto argumenta que a prisão preventiva é desproporcional. O ex-ministro, general da reserva, nunca demonstrou desobediência a ordens judiciais ou condutas que justificassem tal medida. Segundo os advogados, não há evidências concretas de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa investigações já concluídas.
O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) foi preso no sábado (14) como parte das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe após a eleição presidencial de 2022.
Braga Netto é acusado de obstrução de Justiça. De acordo com as denúncias, ele teria buscado informações sobre a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na decisão que determinou a prisão, o ministro Alexandre de Moraes apontou que as investigações indicam um papel de liderança de Braga Netto na organização e financiamento de planos golpistas.
Depoimentos reforçam a acusação. No dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid afirmou que Braga Netto e outros intermediários procuraram o general Mauro Lourena Cid, pai do delator, em busca de detalhes sobre a colaboração premiada.
A prisão preventiva foi decretada como medida cautelar para evitar que o acusado interfira no processo. Segundo a Polícia Federal, sua liberdade poderia representar riscos, como a destruição de provas, ameaças a testemunhas ou a continuidade de crimes relacionados ao caso.
Braga Netto exerceu cargos de destaque no governo Bolsonaro, incluindo os ministérios da Defesa e da Casa Civil. Em 2022, integrou a chapa de reeleição como vice-presidente.
Sua prisão, embora vista por críticos como um ato necessário para a segurança do Estado democrático, é questionada por apoiadores que enxergam perseguição política.
A prisão de Braga Netto levanta debates sobre a proporcionalidade das medidas cautelares, a alegação de ausência de riscos concretos exige atenção.
A Justiça deve atuar com rigor, mas sem comprometer direitos fundamentais.
