O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Paul Singer, marco regulatório da economia solidária no Brasil. O projeto visa incentivar a cooperação e solidariedade econômica no país.
Em publicação nas redes sociais, Lula destacou a importância histórica da nova legislação, afirmando que é a primeira vez que a economia solidária recebe um marco regulatório. O modelo prevê produção, consumo e distribuição com base na cooperação entre os participantes.
A lei homenageia Paul Singer, economista e sociólogo que dedicou sua vida ao estudo da economia solidária. Ele foi secretário nacional da área e uma referência mundial no tema.
Segundo Lula, a legislação proporcionará financiamento, apoio e incentivo a diversas áreas, incluindo cooperativas da agricultura familiar. Em vídeo, ele exaltou o legado de Singer, reconhecendo sua contribuição única ao Brasil.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que a lei institui a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema nacional integrado, que possibilitará acesso a crédito e outros benefícios.
O ministro Alexandre Padilha elogiou a sanção como “mais um gol” da colaboração entre Executivo e Congresso Nacional, reforçando a importância da parceria para avanços sociais e econômicos.
Paul Singer, homenageado pela lei, nasceu em Viena, na Áustria, e chegou ao Brasil em 1940, aos oito anos. Tornou-se economista, sociólogo e professor, com grande contribuição à análise e planejamento econômico.
Foi um dos fundadores do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e atuou em diversas iniciativas voltadas à inclusão econômica e social no Brasil. Sua trajetória foi marcada pela busca de um modelo econômico mais justo e solidário.
A Lei Paul Singer representa mais uma iniciativa do governo Lula para consolidar sua agenda econômica progressista.
Contudo, críticos apontam a necessidade de garantir eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos envolvidos.
