Ex-presidente disse em entrevista que pretende ‘pacificar’ o país e que o ministro Alexandre de Moraes ‘tem que ceder’
BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo nesta quinta-feira (28) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma anistia para investigados por golpe de Estado.
“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao programa “Oeste sem filtro”, da Revista Oeste.
“A anistia, em 1979: eu não era deputado, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião, e ‘vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente’. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica”, prosseguiu o ex-presidente.
“Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado”, completou Bolsonaro, sem especificar a quais casos se referia.
Na semana passada, ele foi indiciado com outras 36 pessoas, incluindo generais e ex-ministros, de integrar uma organização criminosa para impedir a posse da chapa presidencial eleita em 2022. Os acusados podem pegar até 28 anos de prisão em caso de condenação.
A Polícia Federal disse que o ex-presidente tinha “pleno conhecimento” de um suposto plano para matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Alexandre de Moraes. Cabe ao procurador-geral Paulo Gonet decidir se denuncia o ex-presidente e os demais investigados pelos crimes apontados pela polícia, arquiva o inquérito ou pede novas diligências.
Na entrevista à Oeste, Bolsonaro voltou a dizer que debateu com os comandantes das Forças Armadas a possibilidade de decretação de estado de sítio ou de estado de defesa, além do uso do artigo 142 da Constituição para invocar uma ação militar. O ex-presidente, no entanto, alegou que “o que está dentro da Constituição você pode utilizar”.
O estado de sítio é a medida mais extrema prevista pela Constituição e pode ser acionado pelo presidente em situações que ameacem a ordem e estabilidade do país, como uma grave comoção nacional, estado de guerra ou agressão estrangeira. Está regulado na Constituição e exige autorização do Congresso Nacional, após consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, que emitem pareceres não vinculativos sobre a necessidade da medida.
Após a autorização, o presidente pode suspender garantias constitucionais, como o sigilo de comunicações e a liberdade de reunião. O decreto deve especificar a duração da medida, as normas aplicáveis e as garantias suspensas, com o estado de sítio limitado a 30 dias, prorrogáveis por períodos iguais, sempre com nova aprovação do Congresso.
Bolsonaro espera que Trump decrete sanções contra Lula e pressione juízes brasileiros
Em outra entrevista, publicada nesta quinta-feira (28) pelo The Wall Street Journal, Bolsonaro disse que conta com o apoio do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, para retornar ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro disse apostar em Trump para pressionar ministros das Cortes superiores brasileiras a suspender a aplicação da inelegibilidade até 2030, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro disse ainda que Trump poderá ajudá-lo com sanções econômicas contra o Brasil durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente vê a eleição do republicano como uma virada de jogo para os políticos de direita na América Latina.
Políticos de esquerdista venceram recentemente as eleições presidenciais no México e no Uruguai e governam a maioria dos grandes países latinos. “Trump está de volta, e é um sinal de que nós também voltaremos”, afirmou Bolsonaro.
“É hora do MAAGA (Make All Americas Great Again)”, disse ainda, em uma alusão ao lema da campanha de Trump (MAGA, Make America Great Again) e exibindo um livro publicado no ano passado que Trump lhe deu com a inscrição “Jair – You are GREAT” (Você é ótimo).
Bolsonaro garantiu ao jornal norte-americano que está em contato próximo com o republicano desde sua vitória no início de novembro. Um porta-voz da nova administração de Trump não respondeu a um pedido de comentário, segundo o Wall Street Journal. Bolsonaro foi chamado de “Trump dos trópicos” durante seu mandato.
Bolsonaro confirma desejo de lançar candidatura em 2026
O jornal norte-americano ressaltou que Bolsonaro planeja registrar sua candidatura antes da votação de 2026, apesar da inelegibilidade, apostando na pressão de Trump sobre os juízes brasileiros.
“Contanto que o tribunal eleitoral não recuse meu registro, ele é válido”, afirmou Bolsonaro na entrevista. “Eles podem simplesmente adiar o máximo possível… Até a eleição acabar”, emendou.
Questionado sobre a natureza de possíveis sanções dos EUA sob Trump, Bolsonaro citou as sanções de petróleo da Casa Branca à Venezuela. “Trump também tem se preocupado muito com a Venezuela e discutiu comigo maneiras pelas quais podemos devolvê-la à democracia”, disse Bolsonaro.
