São Paulo – O pastor Silas Malafaia foi condenado pela Justiça de São Paulo devido a uma declaração feita durante um ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro deste ano.
Malafaia afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) invadiu o Congresso Nacional em 2017 para derrubar o então presidente Michel Temer. A sentença exige retratação pública e alerta sobre o impacto de informações falsas.
Durante o discurso na Avenida Paulista, Malafaia disse: “Em 2017, o PT invadiu o Congresso Nacional. Quebra-quebra. Sabe por que eles invadiram? Para derrubar o presidente Temer.” O PT negou envolvimento nos protestos mencionados e moveu uma ação judicial contra o pastor.
O que motivou a condenação?
As manifestações citadas por Malafaia ocorreram em 2017, durante protestos contra o governo de Michel Temer e sua proposta de reforma da Previdência. Em abril daquele ano, houve tumulto no Congresso e depredações, como vidraças quebradas. Já em maio, atos na Esplanada dos Ministérios terminaram com uma sala incendiada no Ministério da Agricultura. Contudo, o PT negou participação ou organização desses eventos.
O partido argumentou que Malafaia fez uma comparação infundada para minimizar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, além de tentar responsabilizar o PT injustamente. Na ação, pediu uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
Decisão da Justiça
O juiz Valdir Queiroz Junior rejeitou o pedido de indenização financeira, mas determinou que Malafaia se retrate publicamente em suas redes sociais. Caso não cumpra a decisão, o pastor enfrentará multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 100 mil.
Na sentença, o magistrado destacou a importância de combater a disseminação de informações falsas. “A afirmação infundada pode contribuir para desinformação e polarização,” afirmou o juiz. A decisão ainda permite recurso de ambas as partes.
Defesa de Malafaia
O advogado de Malafaia, Jorge Vacite Neto, defendeu que o pastor acreditava, à época, que o PT estava envolvido nos protestos de 2017. Para ele, a fala parecia “coerente e razoável” e não causou “severo dano moral” ao partido. A defesa também questionou o valor solicitado pelo PT na ação judicial.
Entenda, saiba mais e tire suas dúvidas
Por que Silas Malafaia foi condenado?
Ele foi condenado por disseminar informações infundadas sobre a participação do PT em protestos de 2017.
O que a Justiça determinou?
Malafaia deve se retratar publicamente em suas redes sociais. Em caso de descumprimento, pagará multa diária.
Qual foi a defesa do pastor?
A defesa alegou que Malafaia acreditava na veracidade das informações e que sua fala não causou danos graves ao PT.
O PT participou dos protestos citados?
O partido negou qualquer envolvimento nos atos de 2017, que incluíram depredações e incêndios na Esplanada dos Ministérios.
