Em um revés surpreendente no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes foi finalmente impedido de votar em um processo no qual figura como parte diretamente interessada.
A decisão veio à tona em meio a um julgamento marcado por fortes controvérsias, envolvendo a trágica morte de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, um empresário detido nas manifestações de 8 de janeiro que faleceu sob custódia na Papuda.
O caso que incomoda Moraes
Clezão, como era conhecido, tornou-se um símbolo do que muitos chamam de “abusos do sistema”. Preso por se manifestar, ele morreu após passar mal dentro do presídio.
Agora, a viúva busca responsabilizar Moraes pelos supostos maus-tratos qualificados, abuso de autoridade e tortura sofridos pelo empresário durante a detenção.
A ação, carregada de elementos sensíveis, tem sido acompanhada de perto por setores que enxergam no episódio uma grave afronta aos direitos humanos.
Decisão do STF: Moraes fora do jogo
Nesta semana, o STF analisou um recurso apresentado pelo advogado Tiago Pavinatto e determinou, por unanimidade, que Alexandre de Moraes fosse impedido de votar no caso. Em comunicado, o Tribunal declarou:
“O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.”
O impedimento foi visto por muitos como um divisor de águas.
Grupos de oposição já articulam estratégias para exigir o afastamento de Moraes não apenas deste processo, mas também de outros inquéritos polêmicos que envolvem acusações de autoritarismo e perseguição política.
A oposição reage: o início do fim?
Para os críticos de Moraes, o caso abre precedentes que podem abalar sua atuação no STF. Um dos alvos principais é sua relatoria no inquérito que investiga o suposto planejamento de golpe de Estado em 2022.
Parlamentares da oposição prometem intensificar a pressão por seu afastamento, alegando que o magistrado age com parcialidade e, muitas vezes, com mão de ferro para reprimir adversários políticos.
O que está em jogo
Essa situação acende um debate maior sobre a concentração de poderes nas mãos de Moraes e sobre a conduta do STF nos últimos anos.
Para muitos, o episódio de Clezão expõe uma crise ética e moral no Judiciário, que parece cada vez mais distante do papel de guardião imparcial da Constituição.
Enquanto isso, setores da sociedade civil, líderes conservadores e advogados apontam para a necessidade de uma CPI do abuso de poder no STF, que investigue os excessos cometidos por ministros e o impacto de suas decisões no sistema democrático brasileiro.
Moraes isolado? A pressão contra Alexandre de Moraes só aumenta, e agora a pergunta que ecoa é: até quando o STF conseguirá blindar seu ministro mais polêmico?
