O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura da 1ª Turma e sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, tomou mais uma dura decisão contra o ex-deputado federal Daniel Silveira e sua esposa, Paola Silveira.
O bloqueio das contas bancárias do casal foi mantido, solidificando a linha de ação do tribunal contra um ex-parlamentar que já enfrentou inúmeras medidas restritivas.
Com a adesão de Carmén Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, Moraes garantiu a maioria de votos para negar o recurso da defesa.
Argumentando uma suposta necessidade de investigação sobre o envolvimento do casal nos protestos de 8 de janeiro, o relator afirmou que o bloqueio financeiro é “fundamental” para assegurar a eficácia das penalidades já estabelecidas.
Em suas justificativas, o ministro Alexandre de Moraes reiterou o argumento do descumprimento de medidas cautelares por parte de Silveira, em sintonia com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PGR, a manutenção do bloqueio é uma “tutela preventiva” para garantir que o ex-deputado arque com as multas impostas por desrespeitar ordens judiciais.
“A retenção dos valores dos investigados foi ordenada para garantir o pagamento das multas por descumprimento de medidas alternativas à prisão”, afirmou a PGR, reforçando que a autorização de liberação de fundos para a defesa de Silveira comprometeria as condições de liberdade condicional impostas ao ex-deputado.
Essa decisão do STF, inserida em um histórico de severas medidas contra Silveira, reforça o recado do tribunal: qualquer tentativa de transgredir o cerco imposto será prontamente rechaçada. A estratégia de contenção financeira e jurídica revela um STF que, a cada passo, amplia seu poder de ação sobre aqueles que desafiam suas diretrizes.
