O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a falta de provas contra Vitor Manoel de Jesus, um jovem morador de rua de 23 anos, acusado de envolvimento em atos de 8 de janeiro.
Durante o julgamento iniciado nesta sexta-feira, Moraes votou pela absolvição do rapaz, considerando sua condição de vulnerabilidade.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas, mais ainda por sua condição de extrema vulnerabilidade e ausência de discernimento por sequer saber o que seria ‘golpe de Estado’ ou ‘deposição do governo'”, declarou o ministro.
Vitor, segundo seu depoimento, vivia nas ruas de São Paulo quando foi convidado por uma mulher a viajar para Brasília de ônibus pouco antes dos protestos que pediam uma intervenção militar. Ele aceitou a oferta na esperança de melhorar de vida e afirmou que permaneceu no Quartel General do Exército apenas para se abrigar e alimentar.
“Em São Paulo, estava difícil a situação. Diante da situação que eu estava, qualquer lugar está bom”, explicou ele ao tribunal.
Durante a invasão ao Senado, Vitor afirmou que acompanhou a multidão, mas que se limitou a orar. Ele também disse que não possui convicções políticas e sequer compreende o conceito de “golpe de Estado”.
“Não falavam de política no orfanato onde eu cresci”, disse ele, relembrando o tempo em que viveu em um orfanato após ser abandonado pela mãe.
A Defensoria Pública da União (DPU) argumentou ainda que não foi encontrado material genético de Vitor nas amostras coletadas nos locais de depredação, reforçando que as provas disponíveis dizem respeito aos supostos organizadores dos atos.
O julgamento do caso segue no plenário virtual do STF e está previsto para ser concluído até o dia 18 de outubro. Porém, o rapaz já ficou preso durante 8 meses.
