Na sexta-feira 27, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações contra o empreiteiro Leo Pinheiro, principal delator do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato. Réu confesso, ele havia sido condenado a uma pena de mais de 30 anos de prisão.
De acordo com depoimentos de Léo Pinheiro à justiça, sua empresa, a antiga OAS (agora Metha), teria recebido propinas. A empreiteira também seria responsável pelas reformas no apartamento triplex no Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia, que levaram aos processos contra Lula. Posteriormente, todos foram anulados.
Em seu editorial de opinião desta terça-feira, 1º, o jornal O Globo afirmou que a decisão de Toffoli sobre o destino de Pinheiro “incentiva a leniência com corrupção”. “Sozinho, mais uma vez, o ministro anulou processos contra outro réu confesso da Operação Lava-Jato”, ressaltou o jornal.
“Sozinho, [Toffoli] cancelou todas as ações contra ele [o empreiteiro], e tem sido esse o procedimento-padrão no desmonte da maior operação contra corrupção da História do Brasil”, lamentou a publicação. “Nada de debate no plenário, nenhuma possibilidade de a população ouvir opiniões divergentes”.
O Globo explica que, para sua decisão, Toffoli acatou a versão da defesa, segundo a qual Pinheiro, condenado a 30 anos de prisão, foi vítima de “ilegalidades processuais”.
Toffoli acata argumentos de réu confesso da Lava Jato
A defesa de Pinheiro sustentou no processo que “todas as barbáries e ilegalidades processuais que Marcelo Odebrecht [réu confesso, cuja culpa foi Toffoli anulou] sofreu vitimizaram igualmente Leo Pinheiro”. O magistrado concordou com a tese.
Na semana passada, advogados do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró protocolou pedido a Toffoli para receber o mesmo benefício. Ele foi condenado, em 2015, a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro
O texto conclui que as decisões de Toffoli de livrar réus confessos da punição transmite a mensagem “contrária à necessária” ao Brasil, que tem um histórico de impunidade. 15
“Pela importância, elas mereceriam um debate mais aprofundado no plenário da Corte, capaz de avaliar se, por mais que haja justificativas processuais, a anulação de todos os casos e provas é a melhor forma de combater a corrupção”, sugeriu o jornal.
