O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (27) para rejeitar queixa-crime contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposto crime de injúria contra o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA). Até o momento, 8 ministros votaram para rejeitar o pedido.
São eles: Nunes Marques (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Faltam votar André Mendonça, Luiz Fux e o presidente da Corte, Roberto Barroso.
O julgamento foi retomado com o voto de Alexandre de Moraes.
O ministro disse que “após detalhada análise dos autos” acompanhou o relator.
Moraes havia pedido vista no caso em 23 de agosto, o que adiou o encerramento.
Em seu voto, o relator, que em decisão monocrática rejeitou o pedido, afirmou que Zambelli tem imunidade parlamentar absoluta quanto às manifestações dadas no interior da Casa Legislativa.
