O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que a União pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em razão das acusações sobre o suposto “sumiço” de móveis do Palácio da Alvorada. A sentença reconheceu a ocorrência de dano extrapatrimonial.
No início de 2023, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, acusaram o desaparecimento de diversos itens do palácio após a saída de Bolsonaro e Michelle. Contudo, todos os móveis foram encontrados 10 meses depois.
“Com a subsequente comprovação de que os itens em questão estiveram sob a guarda da União durante todo o tempo, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva dos requerentes. Embora sejam figuras públicas, extrapola o direito de crítica insinuar que estariam envolvidos no desvio de bens, o que, conforme apurado, não aconteceu”, destacou o juiz em sua decisão.
O casal Bolsonaro havia solicitado uma indenização de R$ 20 mil, mas o valor foi concedido parcialmente. O magistrado também rejeitou o pedido de retratação oficial nos canais da Presidência e a divulgação de nota à imprensa.
“Os esclarecimentos sobre o paradeiro dos bens foram divulgados no portal do Governo Federal e amplamente noticiados pelos principais veículos de comunicação”, afirmou o juiz em sua sentença.
Em declarações anteriores, Lula mencionou o desaparecimento de 261 móveis do Palácio da Alvorada durante a gestão anterior. No entanto, o casal Bolsonaro justificou que preferiu utilizar mobília própria e armazenar os móveis oficiais em depósito.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que recorrerá da decisão. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) não se manifestou até o momento.
