O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar parcialmente as contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES), permitindo que ele receba 30% de seu salário. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da defesa, com o objetivo de garantir que o parlamentar tenha acesso a recursos para sua subsistência.
As contas do senador haviam sido bloqueadas anteriormente como medida cautelar para assegurar o cumprimento de decisões judiciais e o pagamento de multas relacionadas a acusações de desobediência a ordens do STF.
O bloqueio poderia atingir até R$ 50 milhões, e foi acompanhado de restrições ao uso de redes sociais, após o senador ser acusado de “ataques” e “ofensas” contra investigadores da Polícia Federal (PF) e de divulgar “montagens ofensivas” contra o ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão que autorizou o desbloqueio parcial, Moraes destacou que a manutenção total da restrição não era necessária, pois poderia deixar o senador sem recursos essenciais.
“Não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência”, justificou o ministro.
Marcos do Val reagiu com surpresa às sanções, classificando o bloqueio como um “abuso de autoridade” e afirmando que não havia sido notificado oficialmente sobre a decisão. Além do desbloqueio parcial das contas, o STF manteve a suspensão das redes sociais do senador.
