O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira, 26, que o governo federal vai expandir o Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias até 2025. Atualmente, 5,6 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa. A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, onde Lula também assinou uma mensagem direcionada ao Congresso Nacional com o projeto de lei que propõe a criação de uma nova modalidade de operação do Auxílio Gás.
O novo programa tem como público-alvo as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo. O presidente destacou a importância do gás como um item essencial na cesta básica do povo brasileiro, ressaltando as dificuldades financeiras de muitas famílias para adquirir um botijão de gás, que pode sair da Petrobras a R$ 36, mas ser vendido em alguns estados a até R$ 140.
Como a Expansão do Auxílio Gás Vai Funcionar?
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o financiamento necessário para a ampliação do programa será oriundo da venda de petróleo da União, que deve registrar um acréscimo na produção nos próximos anos. Esta medida visa garantir que mais famílias brasileiras possam ter acesso ao essencial gás de cozinha.
O projeto de lei também prevê uma nova modalidade de concessão do benefício. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por credenciar as revendedoras interessadas em participar voluntariamente do programa. As famílias beneficiárias poderão, então, se inscrever por um aplicativo próprio do programa para adquirir o botijão de gás de uma rede de revendedores credenciados.
Quais São as Vantagens para as Famílias?
O Auxílio Gás representa um alívio financeiro significativo para as famílias de baixa renda no Brasil. Aqui estão alguns dos benefícios que o programa oferece:
- Redução dos custos com a aquisição de gás de cozinha
- Maior segurança alimentar;
- Acesso facilitado por um aplicativo próprio;
- Possibilidade de compra em revendedores credenciados pela ANP;
- Estabilidade de preços definida pela ANP, garantindo um preço teto para o botijão.
Como a Política de Transição Energética Contribui para o País?
A Política Nacional de Transição Energética, lançada durante a mesma cerimônia, é um esforço do governo para modernizar o setor energético brasileiro e promover uma agenda sustentável. Entre as principais ações estão a ampliação do uso de fontes renováveis e a promoção de eficiência energética.
Além disso, a proposta de Lula de expandir o Auxílio Gás faz parte de um plano maior para reduzir as desigualdades sociais e garantir que os recursos energéticos do país sejam distribuídos de forma mais justa. Assim, não apenas melhora a qualidade de vida das famílias beneficiadas, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais equitativa e sustentável.
