A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acessar a delação premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da investigação sobre a venda ilegal de joias sauditas do acervo presidencial. Esta é a quarta solicitação da defesa, sendo que as três anteriores foram negadas.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, justificou afirmando que Bolsonaro “não detém direito subjetivo a acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação”.
Segundo o procurador, o sigilo é necessário para que o Ministério Público possa realizar diligências imprescindíveis à formação da acusação, inclusive aquelas relacionadas ao depoimento de Mauro Cid. Em relação ao pedido da defesa para listar e acessar “todos os procedimentos, medidas cautelares e quaisquer feitos judiciais ou administrativos” relacionados ao caso, a procuradoria afirmou que a solicitação é “genérica” e não encontra respaldo.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o acesso deveria ser irrestrito, pois a súmula do STF “só excepciona o acesso aos elementos de prova que não tiverem sido documentados em procedimento investigatório, o que não se aplica ao presente caso, haja vista a midiática informação sobre o indiciamento e conclusão da apuração”. O pedido da defesa foi apresentado em 10 de julho de 2024.
Recentemente, Bolsonaro afirmou que o “sistema” quer “facilitar seu assassinato”. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou seus dois carros blindados e, por medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro assessores de sua segurança foram proibidos de se comunicar com ele
Tudo leva a crer que o “sistema” não vai descansar enquanto não “destruir” Bolsonaro. A perseguição contra o ex-presidente e aliados é cruel! Bolsonaro precisa tomar muito cuidado.
