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Elon Musk dobra a aposta e deixa Moraes em xeque

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Uma nova fase da disputa entre o ministro Alexandre de Moraes e a plataforma X (antigo Twitter) envolve uma investigação sigilosa do inquérito das fake news, centrada nas postagens de um usuário com pouco mais de 200 seguidores, conforme relatado pela revista Veja.

No início de abril, a conta @dukeofsalvador publicou diversas informações sobre a família de Moraes, incluindo dados profissionais e fotos de seus familiares, além de chamá-lo de “ditador da toga”. O usuário defendeu-se, afirmando que todas as informações foram obtidas legalmente na internet.

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Dez dias após essas postagens, Moraes ordenou que o X Brasil bloqueasse a conta em até duas horas, sob pena de multa diária de 100 mil reais, argumentando que o conteúdo “claramente incita à violência virtual e presencial contra os mencionados”. Ele também solicitou os dados cadastrais do usuário e a preservação do conteúdo para fins de investigação.

Mesmo com a ordem, a plataforma não tomou medidas imediatas, levando Moraes a aplicar a multa de 100 mil reais e reforçar a exigência do bloqueio, ameaçando aumentar a penalidade para 200 mil reais por dia e considerar a empresa como desobediente e obstrutiva à justiça. Em resposta, a X Brasil forneceu informações cadastrais do usuário, mas manteve o perfil ativo.

A plataforma contestou a decisão, afirmando que “o conteúdo veiculado não apresenta, à primeira análise, caráter ilícito que justifique sua remoção ou fornecimento de dados”. Defendeu ainda que as informações divulgadas são de domínio público e não configuram abuso à liberdade de expressão, ressaltando a ausência de discurso de ódio ou difamação.

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Além disso, o X Brasil argumentou que a ordem de bloqueio deveria ser limitada apenas ao conteúdo específico contestado, para evitar a censura prévia de outros conteúdos lícitos. A plataforma destacou que a Constituição de 1988 proíbe expressamente a censura, e que a liberdade de expressão e o direito à informação são fundamentos do Estado democrático de direito, restringíveis apenas em situações excepcionais.

Apesar das ameaças de multas e sanções, a plataforma manteve a conta @dukeofsalvador operante, alegando a defesa da liberdade de expressão e dos direitos constitucionais.

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