O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL), sob a acusação de usar recursos públicos do fundo eleitoral para pagar um procedimento estético durante a campanha de 2022.
A decisão foi tomada após o tribunal rejeitar a prestação de contas da deputada, com base em um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá.
A acusação apontou que Waiãpi contratou uma empresa de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos pelo valor de R$ 39.454,70, mas apenas R$ 20 mil teriam sido destinados à prestação dos serviços contratados. O valor restante, R$ 19.454,70, teria sido utilizado para outras despesas, incluindo um procedimento de harmonização facial no valor de R$ 9 mil.
A deputada Silvia Waiãpi ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, a assessoria da parlamentar afirmou que ela tomou conhecimento da decisão pela imprensa e sustentou que as contas já haviam sido aprovadas anteriormente pelo tribunal.
“É estranho que a deputada não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados”, diz a nota. “Agora cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis”.
